Imagine descobrir que parte do seu benefício do INSS está sendo descontada por um empréstimo que você nunca contratou. Infelizmente, essa é a realidade de milhares de aposentados e pensionistas brasileiros.
O golpe do empréstimo consignado é uma fraude que atinge diretamente quem mais precisa de proteção: idosos, aposentados e pensionistas. Os criminosos utilizam dados pessoais obtidos ilegalmente para contratar empréstimos em nome das vítimas.
O que aconteceu
Os golpistas obtêm dados pessoais de aposentados e pensionistas — muitas vezes através de vazamentos de dados ou engenharia social — e contratam empréstimos consignados em nome das vítimas junto a bancos e financeiras.
O dinheiro do empréstimo é depositado em contas controladas pelos criminosos, enquanto as parcelas são descontadas diretamente do benefício da vítima. Muitas vezes, a pessoa só descobre o golpe quando percebe a redução no valor do benefício.
O que isso muda para a vítima
A contratação de empréstimo consignado sem autorização expressa do beneficiário é **nula de pleno direito**. Os tribunais têm condenado bancos e financeiras a:
- Cancelar o contrato fraudulento
- Devolver todos os valores descontados, em dobro (art. 42 do CDC)
- Pagar indenização por danos morais
O entendimento é que a instituição financeira tem o dever de verificar a identidade e a real vontade do contratante antes de liberar o crédito.
O que fazer agora
1. **Verifique seu extrato do INSS** pelo Meu INSS (gov.br) ou pelo telefone 135 2. **Identifique empréstimos** que você não reconhece 3. **Registre reclamação** no banco responsável e no INSS 4. **Faça um B.O.** na delegacia 5. **Bloqueie novos empréstimos** pelo aplicativo Meu INSS
Quando procurar um advogado
Se você identificou descontos indevidos no seu benefício, procure orientação jurídica o mais rápido possível. Além da devolução dos valores, você pode ter direito a indenização por danos morais e à devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente.
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